O “X” no Registro Geral (RG) é uma abreviação que significa “sexo”. No documento de identidade brasileiro, o campo de sexo é representado pela letra “X” para indicar que a pessoa não se identifica com os gêneros masculino ou feminino. Essa mudança foi implementada para incluir e respeitar a identidade de gênero das pessoas transgênero, não binárias e de outras identidades de gênero que não se enquadram nas categorias tradicionais de masculino ou feminino.
O reconhecimento do “X” no RG é parte de um movimento maior de inclusão e respeito à diversidade de gênero no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas transgênero podem alterar seu nome e gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização ou laudos médicos. Essa decisão foi um marco importante para os direitos das pessoas transgênero no país, facilitando o processo de reconhecimento de sua identidade de gênero.
A inclusão do “X” no RG também reflete uma tendência global de reconhecimento das identidades de gênero não binárias. Países como Argentina, Canadá e Austrália já permitem a opção de gênero não binário em documentos oficiais. No Brasil, a implementação do “X” no RG é um passo significativo para garantir que todas as pessoas possam ter seus documentos de identidade refletindo sua verdadeira identidade de gênero.
Para solicitar a alteração do sexo para “X” no RG, é necessário seguir alguns procedimentos legais. Geralmente, é preciso apresentar um requerimento ao cartório de registro civil, acompanhado de documentos que comprovem a identidade da pessoa. Em alguns casos, pode ser necessário obter uma autorização judicial, dependendo das normas específicas de cada estado.
Além do RG, outras documentações oficiais, como a carteira de trabalho e o passaporte, também podem ser alteradas para refletir a identidade de gênero da pessoa. O passaporte brasileiro, por exemplo, permite a opção de gênero não binário desde 2018, facilitando a viagem internacional para pessoas transgênero e não binárias.
Essas mudanças são parte de um esforço contínuo para promover a inclusão e o respeito às identidades de gênero diversas no Brasil. A possibilidade de alterar o sexo para “X” no RG é um avanço importante, mas ainda há muito a ser feito para garantir que todas as pessoas possam viver de acordo com sua identidade de gênero sem enfrentar discriminação ou preconceito.
Para mais informações sobre como solicitar a alteração do sexo para “X” no RG, é recomendável consultar o cartório de registro civil mais próximo ou procurar orientação jurídica especializada em direitos das pessoas transgênero e não binárias.
